Como fazer uma reclamação na ANAC e realmente ser ouvido
Você teve um problema sério com uma companhia aérea e quer saber como fazer uma reclamação na ANAC.
A boa notícia é que o processo é mais simples do que parece. Por outro lado, existe um ponto importante: a reclamação na ANAC, por si só, raramente resulta em indenização para o passageiro.
Por isso, entender o que a ANAC pode — e o que não pode — fazer por você é essencial para não perder tempo e buscar o resultado correto.
Direitos do passageiro em 2026: o que mudou e o que você precisa saber
Nos últimos anos, o direito aéreo brasileiro vem passando por atualizações relevantes — seja por novas normas da ANAC, seja pela evolução das decisões judiciais.
Em 2026, esse cenário continua em transformação. No entanto, ao contrário do que muitos pensam, não houve uma “virada completa” nas regras. O que existe é a combinação de novas regulamentações pontuais com a consolidação de direitos já existentes.
Por isso, entender o que realmente mudou — e o que continua igual — é essencial para evitar prejuízos e tomar decisões informadas.
Compra duplicada de passagem aérea: como pedir estorno
Você tentou comprar uma passagem aérea, mas o site travou, a página não carregou ou o botão de confirmação ficou girando.
Minutos depois, ao verificar o cartão, veio a surpresa: a cobrança foi feita duas vezes.
Em outros casos, o próprio passageiro clica duas vezes sem perceber e acaba emitindo duas passagens para o mesmo voo.
A compra duplicada de passagem aérea é mais comum do que parece — especialmente em períodos de alta demanda — e pode gerar prejuízo imediato. Por isso, agir rapidamente é essencial para garantir o estorno integral.
Passagem comprada com milhas cancelada pela companhia: tenho direito a reembolso?
Você acumulou milhas por meses, resgatou a passagem dos sonhos — e, de repente, a companhia aérea cancelou o voo ou até mesmo o próprio resgate, sem aviso prévio.
Diante dessa situação, surgem dúvidas importantes: o que acontece com suas milhas? E com as taxas pagas em dinheiro?
A resposta é mais complexa do que parece — e nem sempre as companhias aéreas deixam claro quais são os direitos do passageiro. Por isso, entender essas garantias antes de aceitar qualquer solução é fundamental.
Comprei passagem errada: posso cancelar e ser reembolsado?
Você comprou a passagem errada — data incorreta, destino trocado, horário que não serve mais — e agora quer cancelar. A boa notícia é que a lei brasileira garante o direito ao cancelamento sem multa em determinadas circunstâncias. A má notícia é que as companhias aéreas nem sempre informam isso claramente. Portanto, antes de aceitar qualquer desconto ou crédito, entenda o que você tem direito a receber.
Passagem aérea com nome errado: o que fazer antes de perder o voo
Você comprou a passagem, confirmou o pagamento — e só então percebeu que o nome está errado. Pode ser um erro de digitação, uma letra trocada, o nome incompleto ou até o nome completamente diferente. Independentemente do tipo de erro, essa situação gera ansiedade e pode colocar sua viagem em risco. Portanto, entender o que fazer imediatamente e quais são seus direitos é fundamental para não perder o voo nem o dinheiro.
Check-in online negado: o que fazer e quando exigir indenização
Você tentou fazer o check-in online, seguiu todos os passos corretamente e recebeu um “negado” sem explicação. Ou pior: chegou ao aeroporto e descobriu que não conseguia embarcar por um problema no sistema da companhia. O check-in negado é uma situação que gera transtornos reais e, dependendo das circunstâncias, dá direito a indenização. Portanto, antes de aceitar qualquer solução da companhia sem questionar, entenda o que a lei garante.
Como reclamar de companhia aérea e realmente ser indenizado
Você teve um problema com a companhia aérea, voo cancelado, bagagem perdida, overbooking, e quer saber como reclamar e realmente ser indenizado. A maioria dos passageiros tenta resolver pelo SAC, não consegue resultado e desiste. Mas existe um caminho muito mais eficaz. Portanto, neste artigo você descobre como reclamar de companhia aérea de forma que gere resultado real, e por que um advogado especializado é quem garante que isso aconteça.
Voo com escala que virou conexão: entenda a diferença e seus direitos
Você comprou um voo com escala, aquela parada rápida em que você não precisa trocar de aeronave ou fazer novo check-in. Mas, ao chegar no aeroporto intermediário, descobriu que o voo foi alterado e agora você precisa pegar um segundo avião diferente, como se fosse uma conexão. Essa é uma das práticas mais contestadas no direito aéreo brasileiro. Portanto, se isso aconteceu com você, saiba que tem direito de exigir muito mais do que a companhia está oferecendo.
Bebê e criança pequena no avião: direitos dos pais e obrigações da companhia
Viajar com bebê ou criança pequena já é desafiador por si só, e se torna ainda mais estressante quando a companhia aérea não cumpre suas obrigações. Berço a bordo prometido e não disponível, assento separado da criança, falta de assistência durante atraso com bebê no colo. Portanto, se você passou por alguma dessas situações, saiba que tem direito a exigir muito mais do que a companhia está oferecendo.