Entrar com uma ação judicial contra a companhia aérea é mais simples do que parece — especialmente com um advogado especializado ao seu lado. A companhia simplesmente ignorou o seu caso. Agora você quer entrar com ação judicial, mas não sabe por onde começar. A boa notícia é que o processo é mais simples do que parece — especialmente quando você conta com um advogado especializado em direito aéreo desde o primeiro dia.
Neste artigo, você descobre exatamente como funciona uma ação judicial contra companhia aérea, do início ao fim, e por que a escolha do profissional certo define o resultado.
Antes de entrar com a ação: Reúna tudo isso
O advogado precisa de documentação sólida para construir o seu caso. Por isso, antes de qualquer coisa, separe:
- Passagem aérea ou comprovante de reserva
- Comprovante de pagamento
- Registros de comunicação com a companhia — e-mails, prints do chat, protocolos de atendimento
- RIB ou PIR (em casos de bagagem)
- Comprovantes de todos os gastos extras gerados pelo problema
- Provas do evento perdido ou compromisso frustrado — convite, ingresso, agenda
- Registro de reclamação no consumidor.gov.br ou Procon
Quanto mais documentação você tiver, mais forte fica o caso. Além disso, um advogado especializado organiza essas provas de forma estratégica e identifica o que ainda é possível obter antes de protocolar a ação.
📌 Dica de Ouro
Guarde absolutamente tudo desde o momento do problema. Prints de painéis do aeroporto, fotos, áudios e comprovantes são a base do processo. Provas que parecem insignificantes podem ser decisivas na Justiça.
Por que o advogado especializado define o resultado
Aqui está o ponto mais importante deste artigo: a diferença entre ganhar ou perder e entre receber o valor justo ou uma fração do que você merece, está diretamente ligada à escolha do advogado.
As companhias aéreas contam com equipes jurídicas experientes e treinadas para minimizar indenizações. Portanto, quando um passageiro enfrenta essa batalha sozinho ou com um advogado sem especialização, as chances de resultado desfavorável aumentam significativamente.
Um advogado especializado em direito aéreo:
- Calcula corretamente o valor da ação — passageiros sem orientação frequentemente pedem muito menos do que merecem
- Conhece todos os argumentos que as companhias usam para se defender e sabe exatamente como rebatê-los
- Identifica danos indenizáveis que o passageiro nem sabia que podia cobrar — dano moral, material, despesas emergenciais
- Garante que os prazos processuais sejam cumpridos sem erro — um prazo perdido pode encerrar o caso antes mesmo de começar
- Negocia acordos com valores reais — não aceita proposta abaixo do que você merece
- Muitos escritórios trabalham com honorários condicionados ao êxito — você só paga se ganhar
Você sabia?
Passageiros representados por advogados especializados em direito aéreo recebem, em média, indenizações significativamente maiores do que aqueles que tentam resolver sozinhos. Além disso, o processo tende a ser mais rápido — pois o advogado sabe exatamente como conduzir cada etapa.
Como funciona o processo na prática
Entender o caminho do processo ajuda a ter expectativas realistas e a colaborar melhor com o seu advogado:
- Consulta inicial: o advogado avalia o caso, define a estratégia e calcula o valor correto da ação.
- Petição inicial: o advogado elabora o documento que descreve o problema, os direitos violados e o que você está pedindo — com a linguagem técnica adequada para cada tribunal.
- Distribuição: a petição chega ao tribunal competente e a ação recebe um número oficial.
- Citação da companhia: a empresa recebe notificação formal e tem prazo para responder.
- Audiência de conciliação: muitos casos se resolvem nessa fase com acordo. O advogado garante que nenhum acordo seja aceito abaixo do valor justo.
- Instrução processual: se não houver acordo, o advogado produz provas e solicita perícia se necessário.
- Sentença: o juiz decide e determina os valores de indenização.
- Cumprimento de sentença: se a companhia não pagar, o advogado executa a sentença — inclusive com bloqueio de contas bancárias da empresa.
Quanto tempo demora?
O prazo varia conforme o tribunal e a complexidade do caso, mas costuma ser de 6 meses a 1 ano. Em muitos casos, no entanto, a conciliação na primeira audiência resolve tudo muito mais rápido do que o passageiro imagina — especialmente quando o advogado apresenta um caso bem estruturado desde o início.
Quanto custa contratar um advogado especializado
Essa é a dúvida que impede muitos passageiros de buscar seus direitos e a resposta costuma surpreender.
A maioria dos escritórios especializados em direito aéreo trabalha com honorários condicionados ao êxito. Isso significa que você não paga nada adiantado, o advogado só recebe quando você receber sua indenização. Portanto, o risco financeiro é praticamente zero para o passageiro.
Na prática: você tem tudo a ganhar e nada a perder ao consultar um advogado especializado. A indenização que ele consegue para você supera em quase todos os casos qualquer custo envolvido no processo.
Perguntas Frequentes
❓ Preciso de advogado para processar a companhia aérea?
Tecnicamente, para causas de até 20 salários mínimos no Juizado Especial, a lei não exige advogado. Na prática, porém, passageiros sem representação recebem valores muito abaixo do que merecem — pois as companhias têm advogados experientes do outro lado. Portanto, contar com um especialista é sempre a decisão mais inteligente.
❓ A companhia aérea pode ignorar a sentença?
Não. Após o trânsito em julgado, se a companhia não pagar voluntariamente, o advogado executa a sentença — o que pode incluir bloqueio de contas bancárias da empresa até o valor ser quitado integralmente.
❓ Posso entrar com ação mesmo depois de ter tentado resolver pelo SAC?
Sim — e ter tentado resolver extrajudicialmente antes é um ponto positivo para o seu caso. Demonstra a resistência injustificada da companhia e fortalece o argumento do advogado. Por isso, guarde todos os protocolos e comunicações.
Pronto para garantir seus direitos na Justiça?
Consulte agora um advogado especializado em direito aéreo e avalie seu caso gratuitamente e dê o primeiro passo.