Resolução ANAC 800: Passageiro indisciplinado pode ser multado em até R$ 17.500

Uma nova lei mudou as regras do transporte aéreo brasileiro a partir de setembro de 2026 — e muita gente ainda não sabe. A Resolução ANAC 800, publicada no Diário Oficial em 12 de março de 2026, estabelece punições severas para passageiros considerados indisciplinados em aeroportos e a bordo de aeronaves. Multas de até R$ 17.500 e proibição de embarque por até 12 meses estão entre as sanções previstas.

Uma nova lei mudou as regras do transporte aéreo brasileiro a partir de setembro de 2026 — e muita gente ainda não sabe. A Resolução ANAC 800, publicada no Diário Oficial em 12 de março de 2026, estabelece punições severas para passageiros considerados indisciplinados em aeroportos e a bordo de aeronaves. Multas de até R$ 17.500 e proibição de embarque por até 12 meses estão entre as sanções previstas.